O IPTU é um imposto que compromete grande parte da renda anual dos brasileiros. A média salarial no Brasil não é tão alta, e metade do ano serve para que os cidadãos paguem os impostos. Dessa forma, uma novidade gera empolgação, dessa vez o IPTU pode ter fim. Veja nesse artigo quais são as possibilidades para que isso aconteça.
Além do IPTU pago, o Brasil possui uma carga tributária elevada que impacta tanto os cidadãos quanto as empresas. A complexidade do sistema tributário, que inclui impostos, taxas e contribuições, acaba gerando um prejuízo financeiro considerável para os contribuintes.
Dessa forma, com uma nova lei relativa ao tributo, os impactos serão significativos para o bolso dos brasileiros. Segundo informações da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei Complementar.
Fim do IPTU
O projeto visa encerrar o IPTU em áreas que não atendem os requisitos urbanos mínimos. Essa nova medida está no centro de um PL proposto pelo deputado Acácio Favacho. Ele afirma que, há uma necessidade de revisão, pois a atual lei sobre o IPTU, permite que ele seja cobrado em áreas que não contém características urbanas.
Assim, o político propõe que não haja uma tributação irregular em áreas rurais que são consideradas urbanizadas. A proposta busca resolver o conflito com a legislação atual.
O IPTU pode ser pago à vista e garante descontos imediatos. Mas também é possível parcelar o imposto. Também é possível garantir reduções com o adiantamento das parcelas. Desse modo, a prefeitura define a alíquota de desconto, número de meses pagos e valor mínimo das parcelas.