A estabilidade no trabalho é um direito assegurado a diversos trabalhadores que, devido a doenças originadas no ambiente de trabalho ou doenças ocupacionais, precisam de proteção contra demissões arbitrárias. Desse modo, a medida visa garantir que o trabalhador tenha calma para se recuperar sem o medo de perder o emprego.
Antes de saber quais doenças permitem a estabilidade do seu emprego. Você precisa entender do que se trata doenças de trabalho e doenças ocupacionais. Assim, a doença de trabalho afeta o empregado durante a execução de suas funções. Por exemplo, algumas doenças estão ligadas a determinados setores e risco somente nessas atividades.
Já as doenças ocupacionais ocorrem pelas atividades laborais, mas não pela execução das ações, necessariamente. Dessa forma, é possível que elas se desenvolvam com o decorrer do tempo, como o caso da Lesão por Esforço Repetitivo, relacionada à realização contínua de movimentos repetitivos.
Portanto, as doenças que costumam dar direito à estabilidade do trabalho, são aquelas que acontecem pelas atividades laborais. Veja a seguir uma lista de doenças mais comuns que garantem esse direito:
- Antracose Pulmonar: Condição pulmonar causada pela exposição à poeira de carvão ou substâncias similares, comuns em ambientes de mineração;
- Asma Ocupacional: Uma forma específica de asma que é desencadeada por substâncias presentes no local de trabalho;
- Dermatoses Ocupacionais: Distúrbios de pele que resultam da exposição a agentes químicos ou físicos no ambiente de trabalho;
- Neoplasia Maligna (Câncer): Alguns tipos de câncer, quando associados a exposições ocupacionais, podem conceder estabilidade no trabalho;
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): Inclui condições como a LER e lesões musculo esqueléticas causadas por atividades repetitivas;
- Surdez Ocupacional: Perda auditiva associada à exposição a ruídos excessivos no ambiente de trabalho.