Desde 2020, o Governo Federal optou por adiantar o 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por conta da covid-19. Assim, como o abono natalino foi pago no meio do ano, os beneficiários não receberam em novembro. Porém, com a troca governamental, os beneficiários podem receber o 14º salário do INSS, de acordo com um Projeto de Lei (PL) que trata sobre o tema.
É preciso ressaltar que, caso o PL seja aprovado, nem todos os brasileiros receberão o 14º salário. Na verdade, só os beneficiários do INSS terão direito ao benefício. Ou seja, se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), você não poderia sacar. Veja abaixo, a lista de beneficiários que terão direito ao 14º salário:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do salário-maternidade.
O que é o 14º salário do INSS?
Um projeto de lei proposto em 2020, cria o 14º salário do INSS. Atualmente, a discussão do PL segue no Senado. Além de deputados, sindicalistas também fazem parte da discussão pelo abono extra. Porém, o novo 14º salário do INSS não é uma certeza, diversos pontos ainda devem ser levados em consideração.
Embora o PL tenha avançado no Senado, essa é uma discussão que perdura desde 2020. Além disso, o INSS sofre uma crise, não há recursos para o pagamento do abono extra, desse modo, é improvável que o PL seja aprovado.
Por fim, a aprovação do projeto de lei costuma demorar meses. Pois, ele passa por diversas comissões do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para o presidente da república, que deverá dar o decreto final. Mesmo que o PL passe, já estamos no final do ano, então pouco provável que o 14º salário ainda seja pago em 2023.