A base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados está pressionando pela inclusão de um novo feriado nacional no Brasil, que seria o “Dia da Consciência Negra”, marcando a data da morte de Zumbi dos Palmares. Se aprovado, o calendário oficial de feriados ganharia um novo feriado em novembro, adicionando-se ao Dia de Finados (2 de novembro) e à Proclamação da República (15 de novembro). A proposta, que tem amplo apoio de deputados de diferentes partidos, está em tramitação na Câmara desde 2015 e já passou por comissões importantes, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a base de Lula pede urgência na votação do projeto para que ele seja apreciado diretamente no plenário da Casa.
O novo feriado proposto é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares, que lutou tenazmente pelo fim da escravidão colonial no Brasil e pela garantia da liberdade de culto e religião. Atualmente, o Dia da Consciência Negra já é feriado em algumas regiões do país, como Alagoas, Amapá, Amazonas e Mato Grosso, além de 102 municípios de São Paulo. Caso essa proposta seja aprovada, o Brasil poderia ter um “superferiado” de até seis dias, quando a Proclamação da República coincidir com uma quinta-feira.
O projeto de lei para instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional conta com o apoio de diversos partidos, incluindo o PT, PSol, MDB, PP e União Brasil. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) é o autor do projeto, que já percorreu um longo caminho em sua tramitação legislativa. A pressão da base de Lula agora visa acelerar o processo, possibilitando que a proposta seja votada diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por mais comissões.
Com o crescente reconhecimento da importância da conscientização sobre a história e a luta contra o racismo, a inclusão do Dia da Consciência Negra como um feriado nacional poderia se tornar um marco significativo no calendário do país. No entanto, resta um detalhe crucial: a aprovação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados. A medida, que busca homenagear Zumbi dos Palmares e promover a reflexão sobre a contribuição da comunidade negra para a sociedade brasileira, depende agora do apoio e decisão dos legisladores para se tornar uma realidade.