O ato de contribuir ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é uma prática fundamental para quem deseja alcançar a aposentadoria no Brasil. Por isso, mesmo você sendo MEI ou autônomo, pode contribuir para se aposentar por idade no país, e deve começar agora mesmo.
Além disso, o MEI ou autônomo que contribui para o INSS, tem direito aos auxílios oferecidos pelo órgão. Então, é importante contribuir para o caso de doenças que o impossibilitem de realizar o trabalho normalmente.
Nesse sentido, a aposentadoria por incapacidade permanente ou o auxílio-doença são dois benefícios que garantem uma renda mensal ao profissional incapacitado. Essas contribuições são feitas mensalmente, e são essenciais para manter o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário para garantir o pagamento dos benefícios aos segurados.
Além de protegerem o próprio segurado, tais pagamentos têm um impacto positivo na economia nacional, uma vez que contribuem para a redução da desigualdade social e para o fortalecimento do sistema de proteção social.
MEI, autônomo ou desempregado
Se você se enquadra em alguma das funções acima, você pode fazer a sua contribuição por conta própria, e é algo extremamente fácil. Em primeiro lugar, o cidadão pode abrir um cadastro no INSS e ter um número de PIS ou NIT. O número aparece na página de identificação da carteira de trabalho.
Outras opções são o PASEP e o NIS, concedidos aos servidores públicos ou inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Caso não tenha algum desses documentos, é possível solicitar no site ou no app Meu INSS, ou ir até uma agência da Previdência.
Por fim, existem três possibilidades de contribuição, sendo elas:
- plano normal – repasse de 20% do salário de contribuição. Exemplo: salário de R$ 2 mil e contribuição de R$ 400;
- plano simplificado – alíquota de 11% em relação ao salário mínimo; e
- plano facultativo para baixa renda – cobrança de 5% sobre o salário mínimo (igual ao MEI).