À medida que o ano de 2022 chegou ao fim, deixou consigo uma estatística marcante: 132 milhões de brasileiros tinham recursos depositados no FGTS, aguardando ansiosamente por uma definição sobre os rendimentos futuros dessas reservas.
A perspectiva de uma nova formulação para a atualização monetária do FGTS levanta questões sobre o impacto nos saldos, dependendo da extensão da revisão proposta.
A proposta em discussão, trazida pelo Solidariedade e articulada por seu líder da época, o sindicalista Paulinho da Força, apresenta desafios significativos para a gestão econômica do governo.
O partido argumenta que os saldos do FGTS deveriam ser corrigidos por índices que realmente acompanhem a inflação, como o INPC ou o IPCA, ao invés do atual cálculo que utiliza a Taxa Referencial (TR) somada a 3% ao ano.
Revisão do FGTS
As repercussões dessa mudança vão além das expectativas dos trabalhadores. Um levantamento realizado pelo Dieese, mencionado nos documentos iniciais da ação, revela que até 2013 já se acumulava uma defasagem de 48,3% nos saldos do FGTS quando comparados com a inflação.
Uma decisão contrária aos interesses do governo pode gerar uma pressão financeira de até R$ 661 bilhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, se o Supremo Tribunal Federal determinar a atualização retroativa de todos os saldos do fundo.
A projeção do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) é ainda mais alarmante, apontando uma discrepância de R$ 737 bilhões no total acumulado nos saldos do FGTS, caso o INPC fosse o índice de correção aplicado desde 1999.
Este cenário coloca o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um verdadeiro xeque econômico, enquanto busca o equilíbrio fiscal em um tabuleiro onde cada peça parece mover-se com peso redobrado.
Vale a pena ingressar com uma ação ou devo esperar?
Recentes julgamentos do STF apontaram a não adoção da Taxa Referencial (TR) como parâmetro de atualização monetária, pavimentando o caminho para que os trabalhadores que já buscaram a justiça possam ter seus saldos corrigidos de acordo com o novo índice que seja estabelecido.
A possibilidade de uma “modulação dos efeitos” dessa decisão, uma técnica jurídica para balancear as consequências econômicas de tais julgamentos, tornou-se um ponto de intensa discussão.
Segundo Flávia Carneiro, especialista na área, modular significaria definir um marco temporal a partir do qual as novas regras valeriam, uma manobra para enfrentar os desafios econômicos atuais sem criar um rombo nas contas públicas.