A partir de 6 de novembro, o Novo RG, conhecido como Carteira de Identificação Nacional ou CIN, começará a substituir gradualmente o modelo antigo de identidade no Brasil. Embora a CIN se torne o único documento de identificação para os brasileiros, o modelo antigo continuará válido até 2032.
Após esse prazo, a renovação para o novo modelo se tornará obrigatória. A transição para a nova identidade teve início em 6 de novembro e será gradual, substituindo progressivamente o modelo anterior em todos os estados do país.
O processo de emissão da CIN e as renovações serão gratuitos, conforme anunciado pelo Governo Federal. Em situações de perda ou extravio, às segundas vias serão cobradas, variando os valores conforme cada estado. A nova identidade será mais inclusiva, com a ausência de diferenciação entre “nome” e “nome social”, uma mudança importante que dará maior acessibilidade para o público LGBTQIA+.
Além disso, com a implementação da CIN, o CPF se tornará o principal documento de identificação nacional, tornando o número do RG atualmente utilizado inválido como documento único. Além disso, a validade da nova identidade varia conforme a faixa etária, sendo de 5 anos para crianças de 0 a 12 anos incompletos, de 10 anos para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos e sem determinação específica para maiores de 60 anos.
Assim, embora a troca para o novo modelo de identidade não seja imediatamente obrigatória, a transição gradual tornará a CIN o único documento válido a longo prazo, a partir de 2032, exigindo a renovação para todos os cidadãos brasileiros.