Um projeto de lei de grande relevância pode impactar positivamente a segurança dos condutores brasileiros. Em discussão na Câmara dos Deputados, a proposta visa tornar obrigatória a realização de avaliação psicológica para motoristas ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O responsável por apresentar a iniciativa é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o projeto será relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A seguir, conheça mais detalhes sobre essa legislação inovadora e seu andamento no processo legislativo.
O cerne da proposta é ampliar a exigência da avaliação psicológica para todos os condutores que buscam a renovação da CNH. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015 propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com esse objetivo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados já deu seu aval à proposta, permitindo que o plenário do Congresso Nacional continue as análises entre seus membros.
Qual é a prática atual?
Atualmente, a avaliação psicológica é obrigatória apenas para quem está obtendo a CNH pela primeira vez, além daqueles que utilizam veículos para atividades remuneradas.
A justificativa do senador Davi Alcolumbre é que as condições psicológicas dos condutores podem se alterar ao longo dos anos desde a realização da avaliação na primeira habilitação.
O relator, senador Fabiano Contarato, que possui experiência na Delegacia de Delitos de Trânsito do Estado do Espírito Santo, destaca que essa medida complementa outras estratégias, como as punitivas e educacionais.
Ele ressalta que casos de estresse no caótico tráfego brasileiro são frequentes, levando a condições como ansiedade, depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia, entre outros.
Para os senadores, a necessidade de estender a avaliação psicológica a todos os condutores na renovação da CNH se torna evidente diante dessas considerações, ressaltando a importância da segurança no trânsito. O projeto agora aguarda a análise e deliberação do plenário da Câmara dos Deputados.