Em uma iniciativa para aprimorar a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único (CadÚnico), o governo federal estabeleceu a Rede Federal de Fiscalização.
O objetivo central desse órgão recém-criado é identificar e combater eventuais fraudes, assegurando que os benefícios alcancem efetivamente as famílias em situação de vulnerabilidade.
Conforme estabelecido pela lei 14.601, que revigorou o Programa Bolsa Família, a Rede de Fiscalização visa promover transparência nos gastos públicos e garantir que as verbas federais de assistência social sejam direcionadas de maneira eficaz às famílias que realmente necessitam desses recursos.
Rede Federal de Fiscalização
A composição da Rede de Fiscalização, determinada pelo presidente Lula (PT), inclui representantes de diversos órgãos governamentais, destacando-se:
- 4 representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- 1 representante da Advocacia-Geral da União (AGU);
- 1 representante da Controladoria-Geral da União (CGU);
- 1 representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- 1 representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O cronograma estabelecido prevê reuniões a cada três meses, durante as quais o grupo deverá apresentar um plano anual de atuação, além de relatórios semestrais de trabalho.
Importante destacar que, visando otimizar recursos, o governo poderá firmar parcerias para dar continuidade às atividades da Rede de Fiscalização, desde que não acarretem custos adicionais.
A fase inicial desse esforço de fiscalização, denominada “pente fino”, contemplará uma auditoria criteriosa, levando em consideração a quantidade de beneficiários registrados no cadastro, bem como a proporção de famílias unipessoais.
A expectativa é que essa abordagem minuciosa contribua significativamente para a efetividade do programa e a correta destinação dos recursos públicos.
Bolsa Família em novembro
Os beneficiários do Bolsa Família já podem aguardar os seus pagamentos de novembro, confira o calendário abaixo:
- NIS com final 1: 17 de novembro;
- NIS com final 2: 20 de novembro;
- NIS com final 3: 21 de novembro;
- NIS com final 4: 22 de novembro;
- NIS com final 5: 23 de novembro;
- NIS com final 6: 24 de novembro;
- NIS com final 7: 27 de novembro;
- NIS com final 8: 28 de novembro;
- NIS com final 9: 29 de novembro;
- NIS com final 0: 30 de novembro.