Os trabalhadores que atuam além da sua jornada de trabalho, estão resguardados por Lei, e precisam receber horas extras. Dessa forma, o acordo é feito com os empregadores para estabelecer banco de horas. Mas como funciona o banco de horas no feriado?
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as empresas não podem obrigar os trabalhadores a cumprir suas obrigações laborais em feriados. Entretanto, a legislação permite que empresas de alguns setores trabalhem durante o feriado. Ainda, quem trabalhar durante o feriado, deve receber uma folga na mesma semana, ou então receberá o dobro pelo dia trabalhado.
Como funciona o banco de horas durante o feriado?
As empresas utilizam o banco de horas com autorização para o trabalho durante o feriado. As regras do banco de horas dependem de cada empresa. Por exemplo, existem empresas que estipulam que as horas do feriado valem o dobro. Já outras empresas estipulam esse valor em relação aos dias úteis mesmo.
Independente da regra de cada empresa, o sistema leva em conta a hora em que o trabalhador chega e a hora que ele para de atuar. Sendo assim, esse período é acrescentado no banco de horas.
Com mais um feriado na conta, em novembro, os trabalhadores podem aproveitar para utilizar seu banco de horas para aproveitar o feriado. Se essa for a sua ideia, cabe analisar as regras do banco, para saber se ele pode folgar em qualquer dia, ou se essa folga é estipulada pela empresa em uma data específica.