Em fevereiro, o salário-mínimo receberá um reajuste significativo para a maioria da população brasileira, atingindo o valor de R$ 1.412. O aumento de quase R$ 92 em relação ao valor anterior de R$ 1.320, que vigorou até dezembro de 2023, promete impactar diversos benefícios e contribuições sociais vinculados ao piso nacional.
Com essa correção acima da inflação, benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão reajustados para R$ 1.412, beneficiando aqueles que recebem valores equivalentes a um salário mínimo.
As contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também sofrerão ajustes, afetando segurados que contribuem com base no piso nacional.
Os valores para aqueles que contribuem de forma facultativa ou autônoma com impostos de 11%, ou 20% serão, respectivamente, R$ 155,32 e R$ 282,40. Donas de casa de baixa renda que contribuem com 5% do salário passarão a pagar R$ 70,60.
Confira mais reajustes importantes
Os atrasados do INSS, relacionados às ações nos Juizados Especiais Federais, terão um limite de 60 salários mínimos, totalizando até R$ 84.720. Da mesma forma, as causas no Juizado Especial Cível, com limite de 40 salários mínimos, poderão chegar a R$ 56.480.
O abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou 12 meses será equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412 em 2024. Além disso, o seguro-desemprego também será reajustado, chegando ao valor de R$ 1.412.
Essas mudanças representam um importante ajuste nos benefícios e contribuições sociais, garantindo uma adequação ao novo valor do salário mínimo e impactando positivamente a renda de milhões de brasileiros.
É fundamental que os beneficiários e contribuintes estejam atentos a essas alterações para garantir seus direitos e entender o impacto dessas mudanças em suas finanças.