O Abono Salarial é uma quantia destinada a profissionais cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O valor é calculado com base no tempo de trabalho, multiplicando 1/12 do salário mínimo vigente pelo número de meses trabalhados no ano de referência.
Com o salário mínimo estimado em R$ 1.412 em 2024, o abono mínimo será de R$ 117,67 para quem trabalhou apenas um mês, enquanto o valor máximo atingirá R$ 1.412 para aqueles que cumpriram os 12 meses laborais. Confira abaixo a tabela completa de repasse do PIS/Pasep.
Requisitos para receber o abono salarial
Além do tempo de trabalho, existem outros requisitos para ter direito ao Abono Salarial PIS/Pasep. O profissional deve ter recebido uma remuneração média mensal de no máximo dois salários mínimos durante o ano de referência (2022).
O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Outro critério crucial é que o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Com essas condições em mente, os trabalhadores devem garantir que preencham todos os requisitos necessários para receber o Abono Salarial PIS/Pasep e se preparar para o calendário de pagamento, que será divulgado em breve pelas instituições responsáveis.
O benefício é uma oportunidade significativa para complementar a renda e proporcionar um alívio financeiro aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos.