O PIX, sistema de pagamento instantâneo amplamente utilizado no Brasil, trouxe comodidade e agilidade às transações financeiras, mas também abriu portas para golpes e fraudes. Muitos usuários se questionam se há uma maneira de recuperar o dinheiro perdido em casos de fraudes no PIX. A boa notícia é que existe um recurso pouco conhecido chamado Mecanismo Especial de Devolução que pode ser a luz no fim do túnel para vítimas dessas práticas ilícitas.
O recurso foi criado em 2021 com o objetivo de aprimorar a segurança do PIX, mas uma pesquisa recente da fintech Silverguard revelou que a maioria dos brasileiros não tem conhecimento sobre sua existência e funcionamento. Mesmo aqueles que já caíram em golpes do PIX muitas vezes desconhecem a existência desse recurso, evidenciando a necessidade de uma divulgação mais ampla.
Essencialmente o MED consiste em um conjunto de normas e procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes do PIX devem seguir para possibilitar a restituição de fundos em casos de fraude ou golpes. Portanto, se você for vítima de um golpe via PIX, sua primeira ação deve ser registrar uma solicitação de devolução junto à sua instituição financeira, que é responsável pelo pagamento na transação. Geralmente, isso pode ser feito entrando em contato com a central de atendimento do seu banco.
Uma vez que sua solicitação seja aceita, o banco tem um prazo de 10 minutos para ativar o MED. Em seguida, a instituição financeira criará uma “notificação de infração” no MED e solicitará documentos para auxiliar na análise do seu pedido, o que deve ser concluído em até 7 dias. Se a instituição determinar que a sua reclamação se enquadra no MED, os recursos do destinatário da transação PIX serão temporariamente bloqueados. Caso a fraude seja confirmada, você receberá o montante integral ou parcial de volta em até 96 horas. Se não houver fraude, os recursos do destinatário serão desbloqueados, e a conta suspeita permanecerá sob monitoramento por 90 dias.
O MED é uma ferramenta importante para acompanhar o avanço de golpistas que desenvolveram técnicas para dar golpes do PIX, mas sua eficácia depende da cooperação e análise das instituições financeiras. Para isso, é preciso que os usuários estejam cientes desse recurso e saibam como utilizá-lo em caso de necessidade. Ficar informado sobre as medidas de segurança do PIX e ser cauteloso em suas transações são passos cruciais para evitar cair em golpes e fraudes.