No ano de 2024, os brasileiros serão convocados novamente para o exercício do voto, decidindo o futuro de seus municípios. As eleições, marcadas para o dia 6 de outubro, envolverão a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Um ponto crucial a ser destacado é a possibilidade de segundo turno, programado para o dia 27 de outubro, mas restrito a municípios com mais de 200 mil eleitores. A condição para evitar essa etapa adicional é que um candidato, no primeiro turno, alcance não apenas a maioria de votos, mas mais da metade dos votos válidos, ou seja, 50% mais um voto.
Para os vereadores que pretendem mudar de partido, a “janela partidária” é entre os dias 7 de março e 5 de abril, garantindo a troca sem perda de mandato. Já os eleitores que necessitam emitir ou regularizar seus títulos têm até o dia 8 de maio para realizar o serviço, podendo fazê-lo de forma prática pelo site do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo aplicativo do e-Título.
A propaganda eleitoral, por sua vez, tem início a partir de 16 de agosto, momento em que qualquer campanha ou publicidade com pedido de voto antes desse período está sujeita a multa. O horário eleitoral gratuito, veiculado no rádio e na TV, entra em cena a partir de 30 de agosto, persistindo até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Em resumo, o processo eleitoral de 2024 se desenha com o primeiro turno em 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno em 27 de outubro, com requisitos específicos para sua ocorrência. A população tem até 8 de maio para regularizar o título e os vereadores, entre 7 de março e 5 de abril, para mudança partidária. A propaganda eleitoral inicia em 16 de agosto, com o horário eleitoral gratuito indo ao ar a partir de 30 de agosto.