Um auxílio financeiro no valor de R$2.640 está sendo disponibilizado pelo governo federal para trabalhadores da pesca na região Norte do país. Esta iniciativa busca apoiar brasileiros que vivem da pesca e enfrentam desafios com a severa seca que assola a região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou a Medida Provisória para viabilizar o auxílio, que começou a ser distribuído a partir de 1º de novembro.
O auxílio será concedido exclusivamente aos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, que estejam registrados e classificados em municípios em situação de emergência devido à seca. Mais de 90 cidades em quatro estados serão abrangidas por esse benefício. A Medida Provisória estabelece que o pagamento seja efetuado mesmo que o pescador já receba auxílio de assistência ou previdência.
Os requisitos para ter acesso a esse auxílio emergencial incluem estar devidamente registrado em órgãos competentes, comprovar a qualidade de pescador artesanal ou trabalhador avulso, além de exercer a atividade pesqueira de maneira contínua e habitual. O benefício se destina aos que trabalham na pesca de espécies com períodos de reprodução definidos, os chamados “defesos”, e é uma resposta governamental à necessidade de apoio financeiro diante das condições climáticas adversas.
O INSS será responsável por catalogar a lista de pescadores elegíveis, e o financiamento será realizado pelo Ministério da Previdência Social. Este auxílio é crucial para aliviar as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores que desempenham um importante papel na economia local e que agora precisam de suporte para superar os desafios da seca.