Os feriados são muito importantes para todos os brasileiros, pois representam um descanso durante a semana. Apesar disso, é comum algumas empresas pedirem que seus funcionários trabalhem durante o feriado. Em resumo, não é proibido trabalhar no feriado, porém é importante que as empresas saibam quais são os critérios para essa possibilidade.
Desse modo, é direito do trabalhador tirar a folga, porém se ele trabalhar durante as datas comemorativas, existem duas opções:
- Substituir o dia de atuação por algum outro que seja comum;
- Receber o pagamento pelo dia de serviço que prestou quando devia estar descansando.
Assim, há ainda a possibilidade de tirar a folga em outro dia, de acordo com a categoria, ou em uma convenção coletiva entre os próprios trabalhadores. Por exemplo, a folga é na quinta-feira, você e seus colegas de trabalho podem optar por receber a folga na sexta-feira, ou no sábado, de acordo com seu horário semanal.
Quais são os próximos feriados em 2023?
Mesmo com o final do ano se aproximando, ainda há alguns feriados e pontos facultativos em que os trabalhadores podem conseguir alguma folga. Veja quais são os próximos feriados:
- No dia 15 de novembro comemora-se o feriado da Proclamação da República, que cai na quarta-feira;
- No dia 20 de novembro comemora-se o ponto facultativo, em alguns estados, do Dia da Consciência Negra, que cai na segunda-feira;
- No dia 25 de dezembro comemora-se o feriado de Natal, que cai na segunda-feira.
É importante ressaltar que, nos feriados, normalmente as empresas não possuem serviços, exceto aquelas que oferecem atendimento essencial. Ainda, os pontos facultativos não implicam em folga para os funcionários, e cabe às empresas decidirem se vão adotar um regime diferente nessas datas, em comum acordo com os trabalhadores.