A ação do governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em breve fará a distribuição de R$ 4 milhões para a população. Os municípios é quem serão os responsáveis por fazer a distribuição dos recursos. Com essa iniciativa, o valor de R$ 3.961,440 foi repartido entre 118 municípios. As cidades que receberão o valor são classificadas como pequeno porte I e II, médio e grande porte.
A quantia é referente aos benefícios eventuais, visando atender as necessidades humanas básicas da população do Tocantins em situações inesperadas. Para solicitar o seu valor, o cidadão deve procurar as unidades de Assistência Social de seus respectivos municípios.
Os pagamentos serão autorizados por situações de vulnerabilidade temporária, para enfrentamento de situações de risco e de calamidade pública. Assim, o repasse também deve acontecer em caso de morte de membros da família e eram provedores, por exemplo.
Qual é o valor estipulado para cada município?
Como dito anteriormente, os valores foram divididos de acordo com o porte de cada município. Desse modo, 109 cidades consideradas de pequeno porte I, receberam R$ 32,4 mil cada uma. Já outros municípios de pequeno porte II, receberam R$ 43,2 mil cada. Além disso, 1 município de médio porte recebeu R$ 51, 8 mil. E, 1 município de grande porte ficou com a quantia de R$ 75,6 mil.
É importante ressaltar que as cidades de pequeno porte I possuem até 20 mil habitantes, enquanto cidades de pequeno porte II têm entre 20.001 e 50 mil habitantes. Cidades de médio porte possuem de 50.001 a 100 mil habitantes, e as de grande porte podem chegar até 900 mil habitantes.