A possibilidade de o governo brasileiro voltar a taxar compras abaixo de 50 dólares em plataformas estrangeiras, como a Shein, tem gerado debates acalorados. Enquanto muitos consumidores têm recorrido a essas compras para escapar dos preços elevados no varejo nacional, o setor varejista doméstico argumenta que isso cria uma concorrência desleal.
No início do ano, o Ministério da Fazenda ponderou o fim da isenção, mas uma medida foi criada para manter as isenções e evitar brechas na legislação, o chamado “Remessa Conforme”. Empresas que aderiram a esse programa continuaram a oferecer produtos com preços acessíveis, graças a uma alíquota única de 17,5% do ICMS.
No entanto, recentemente o governo está considerando o aumento da alíquota do ICMS e a introdução de uma taxa para as operações em plataformas de compras estrangeiras. Até o momento, o Ministério da Fazenda não fez um anúncio oficial sobre o fim da isenção, e a informação ainda não foi confirmada.
Por outro lado, no Congresso, há um Projeto de Lei em discussão que propõe ampliar a isenção de compras abaixo de 50 dólares para compras de até 100 dólares. Isso poderia estimular ainda mais o consumo dos brasileiros, mas a aprovação do PL na Câmara permanece incerta.
Além de manter preços acessíveis para os consumidores, o programa “Remessa Conforme” também agiliza a fiscalização das mercadorias e pode acelerar a entrega das encomendas aos destinatários por meio de uma parceria com os Correios. O futuro da isenção de compras abaixo de 50 dólares e a possível taxação ainda são temas em discussão, deixando os consumidores e o setor varejista atentos às próximas movimentações do governo.