INSS vai liberar pagamento de um salário mínimo para este grupo, mesmo sem contribuição
O INSS está concedendo um salário mínimo a certos beneficiários sem a necessidade de contribuições anteriores. Essa concessão faz parte do Benefício de Prestação Continuada, que é uma transferência de renda mensal.
O INSS é responsável por conceder diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, salário-maternidade e outros seguros que protegem os cidadãos socialmente. O orgão faz o calculo e concede aposentadorias com base nas contribuições feitas pelos trabalhadores ao longo de suas carreiras.
Além de oferecer auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para trabalhadores temporariamente incapazes devido a doenças ou acidentes, assegurando-lhes estabilidade financeira durante esses períodos. E conceder pensões por morte aos dependentes de segurados falecidos, garantindo amparo financeiro. O Instituto também oferece o salário-maternidade, que apoia mães durante o período pós-parto.
Agora, o INSS está concedendo um salário mínimo a certos beneficiários sem a necessidade de contribuições anteriores. Esse benefício é chamado de BPC e não é uma aposentadoria, pois não dá direito ao décimo terceiro salário.
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que não conseguem se manter sozinhos devido a incapacidades para o trabalho, sejam elas físicas ou mentais. De acordo com dados do Portal da Transparência, quase 5 milhões de brasileiros recebem o BPC atualmente.
Para se qualificar para o BPC, os beneficiários devem atender a critérios como ter uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente, comprovar limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras que são incapacitantes e realizar uma perícia médica do INSS.
Para solicitar o BPC, um membro da família deve se responsabilizar por fornecer as informações necessárias no CRAS. É necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e mantenha-o atualizado.
Essa iniciativa é uma ajuda a idosos e pessoas com deficiência em situações de vulnerabilidade financeira, proporcionando-lhes uma renda mínima mensal para atender às suas necessidades básicas.