Imagine, você está na expectativa de uma viagem incrível, e sua mala simplesmente some no aeroporto. O extravio ou danificação da bagagem pode ser um contratempo frustrante, mas conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença.
Ao viajar de avião, estamos sujeitos a esses riscos, e saber como agir nessas situações não é intuitivo para a maioria das pessoas. Por isso, é importante conhecer os direitos do consumidor nesses momentos.
De acordo com a legislação, se sua mala desaparece ou é danificada, existem duas possíveis reparações: danos materiais, onde você é reembolsado pelos gastos perdidos, e danos morais, uma compensação pelo impacto emocional.
Os motivos para o desaparecimento podem ser muitos, desde falhas na prestação da companhia aérea até furtos ou perda de identificação da mala. No momento de registrar o problema é importante ter provas como e-mails, passagens, registros de irregularidade e recibos de gastos extras.
A burocracia vai ser grande parte do processo, o passageiro terá que preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem nos guichês da companhia aérea. Por lei, a empresa tem prazos para solucionar o problema.
Há limites para a indenização por danos materiais, baseados no Direito Especial de Saque, uma unidade monetária internacional. Para valores que excedem esse limite, a Declaração Especial de Valor é necessária.
Ter o apoio de um advogado especializado pode ser crucial para resguardar seus direitos e buscar uma indenização reparatória adequada.