Os olhares dos trabalhadores brasileiros se voltam para a esperada nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP. Este abono salarial, liberado anualmente, segue regras específicas que determinam quem tem direito ao benefício.
O pagamento do abono salarial contempla tanto os trabalhadores de empresas privadas quanto os funcionários públicos, desde que tenham exercido alguma forma de atividade formal no ano base de pagamento.
Para 2024, o cálculo levará em consideração as informações de 2022, sendo o atraso de um ano atribuído aos impactos da pandemia da Covid-19, sem previsão de regularização do calendário.
A confirmação da data de início dos depósitos nas contas bancárias para 2024 ainda não foi divulgada. Tradicionalmente, essa informação é disponibilizada pelo Governo Federal no mês de dezembro.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Assim, o benefício anual traz ansiedade aos trabalhadores que aguardam a liberação do abono salarial. Veja abaixo as regras específicas para recebê-lo:
- O abono é liberado para trabalhadores inscritos nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- É necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não.
- O trabalhador pode ter recebido até dois salários mínimos.
- É crucial ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para o próximo ano, existe a possibilidade de um aumento no valor liberado. Isso ocorre porque o pagamento do PIS/PASEP leva em consideração o salário mínimo vigente no momento da liberação.
No próximo ano, o valor poderá atingir R$ 1.421, representando um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023.
Contudo, é importante ressaltar que o cálculo do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano base. Assim, para receber o valor completo, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade formal durante todos os meses de 2022.