A notícia que tem circulado é que o PIS/Pasep de 2024 pode ser pago em dobro. Mas será mesmo verdade? O canal Doutor Equilíbrio, disponível no YouTube, trouxe algumas informações relevantes sobre o assunto. Existem casos de pessoas que receberam o seu PIS dobrado, mas são raras e específicas.
Existem muitas dúvidas sobre o calendário de pagamento do PIS/Pasep. Se seguir a regra que vigora, o calendário de 2024 do PIS deve seguir as linhas de pagamento de fevereiro a julho do próximo ano. Mas qual é a história do pagamento dobrado, então?
Algumas empresas atrasaram o envio do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o que pode gerar o pagamento de dois abonos salariais disponíveis no ano seguinte.
Dessa forma, se a empresa atrasou o pagamento do PIS em 2021, ela poderá receber o valor do ano referente de 2021, e o PIS do ano referente 2022 em 2024. Isso, já considerando o valor do salário mínimo de R$ 1.421 para o próximo ano.
É importante ressaltar que essa situação não é uma regra, mas sim uma exceção. O PIS/Pasep 2022 deverá ser pago, por exemplo, para aqueles que trabalharam em 2022. Já o PIS/Pasep 2023 será pago em 2025 para aqueles que trabalharam no ano de 2023. Desse modo, a ideia de que o PIS 2023 e 2024 será pago no próximo ano, não é verdadeira.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao valor em sua conta, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. É preciso ter 5 anos de inscrição no PIS/Pasep, ter trabalhado ao menos 30 dias no ano referente de pagamento, ter recebido até 2 salários mínimos de média mensal e a empresa deve ter enviado o RAIS no prazo correto.
Vale ressaltar que os trabalhadores sempre precisam estar com seus dados atualizados e realizar a busca de direitos, até para esclarecimento de dúvidas. É preciso estar atento aos calendários oficiais e aos prazos.