Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à taxação dos super-ricos no Brasil. Com 323 votos a favor, 119 contra e 1 abstenção, o Projeto de Lei (PL) que visa antecipar a cobrança do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos foi aprovado. Este projeto agora segue para análise no Senado, onde poderá impactar de maneira substancial o cenário fiscal do país.
Embora a aprovação do projeto seja uma vitória para o governo, várias mudanças foram feitas no texto original durante o processo legislativo. Inicialmente, a alíquota para aqueles que antecipassem a atualização dos valores dos rendimentos acumulados era de 10%, mas o relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), acordou em reduzi-la para 8%.
Outra alteração notável é a fixação da alíquota linear sobre rendimentos em 15%. Pedro Paulo justificou essa mudança afirmando que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os offshores (22%) poderia não alcançar o efeito desejado pelo governo, além de incentivar a migração de domicílio fiscal por parte dos super-ricos.
O próximo passo para o projeto é a análise no Senado Federal, onde a discussão promete ser acalorada. Se o projeto for aprovado no Senado e entrar em vigor, o governo enfrentará uma perspectiva de arrecadação menor do que o previsto anteriormente. Enquanto a versão anterior do projeto estimava uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 54 bilhões até 2026, os novos números ainda não foram divulgados pela equipe econômica do governo.
Apesar das incertezas financeiras, a taxação de super-ricos é vista como uma das medidas econômicas de maior impacto para a geração de receita e uma tentativa de lidar com as desigualdades que persistem no Brasil. O projeto agora enfrenta um cenário desafiador no Senado, onde a discussão sobre sua aprovação promete ser intensa e cheia de reviravoltas.