Durante todo o ano, o 13º salário é um aspecto importante para os trabalhadores brasileiros. Isso porque, o retorno financeiro no final do ano é muito bem-vindo, tanto para quitar contas e começar o novo ano com o pé direito, quanto para as próprias festividades.
Dessa forma, conforme é estabelecido pela lei, o 13º salário é dividido em um duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, embora a Legislação permita que as empresas efetuam os pagamentos da primeira parcela a partir de fevereiro.
No que diz respeito a 2ª parcela do 13º salário, é obrigatório legalmente que ela seja paga até o dia 20 de dezembro. Assim, caso a data coincida com um feriado ou final de semana, a empresa deve adiantar o pagamento, não sendo permitido adiá-lo para dias posteriores.
Na primeira parcela, não há nenhum encargo. Então o trabalhador deve ficar atento. Pois, na segunda parcela, há encargos trabalhistas, como o INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o que faz com que o valor da sua parcela seja menor do que a primeira.
Quanto vou receber?
O cálculo do 13º salário envolve algumas regras essenciais, para garantir aos trabalhadores essa gratificação de forma proporcional ao tempo de serviço e descontos adequados. Dessa forma, para quem trabalhou o ano inteiro, a conta é simples: o valor corresponde ao pagamento mensal completo. Porém, para aqueles que não trabalharam os 12 meses completos, o cálculo se torna proporcional.
Ainda, para realizar o cálculo correto e descobrir o valor que você deve receber de 13º salário, o trabalhador deve realizar o seguinte cálculo: divida o seu salário por 12, e em seguida, multiplique esse resultado pelo número de meses trabalhados válidos durante o ano.
A primeira parcela é correspondente à metade do salário bruto recebido. Nesse cálculo, você deve ficar atento, pois todas as verbas de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos e comissões, devem ser somadas ao valor do salário base.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um direito assegurado do trabalhador que possui vínculo formal. Se você trabalhou o ano inteiro para uma empresa, terá direito a receber um salário adicional, equivalente a um mês de trabalho.
Além disso, quem não completou 12 meses e, por exemplo, trabalhou 6 meses formalmente em uma empresa, devem receber o valor proporcional ao trabalhado. Essa é uma forma de que todos os trabalhadores, independente do tempo de serviço, recebam uma gratificação financeira no final do ano.