O governo de Pernambuco lançou o programa “Dívida Zero” com o objetivo de ajudar as pessoas em situação financeira complicada a quitar suas dívidas com o estado.
O programa oferece descontos exclusivos e condições de pagamento especiais para as dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).
A quantidade de descontos varia de acordo com o valor da dívida e a forma de pagamento, com a possibilidade de pagar à vista ou parcelar em até 60 vezes. Os contribuintes podem receber descontos de até 100% no valor das multas e juros do tributo.
O programa abrange apenas os tributos atrasados antes de 31 de dezembro de 2022. Os interessados têm até o dia 30 de novembro do ano corrente para acertar suas contas com o Fisco estadual, através da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
O governo de Pernambuco estima que cerca de 47 mil pessoas podem se beneficiar dos descontos especiais oferecidos pelo programa, visando quitar dívidas que totalizam mais de R$ 5,8 bilhões.
O programa “Dívida Zero” faz parte dos esforços do governo para aumentar a arrecadação do estado, com uma meta de arrecadar R$ 250 milhões no ano em questão.