O Abono Natalino do Governo Federal é um programa destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. A expectativa gira em torno da possível concessão de um 13° salário, algo que foi discutido meses atrás, mas que ainda carece de confirmação oficial.
O BPC, oferece assistência financeira mensal equivalente a um salário mínimo, representa um suporte vital para aqueles incapazes de realizar atividades laborais, seja devido à idade avançada ou deficiência. A renda dos beneficiários deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Apesar de não contribuírem com INSS, a expectativa é que recebem o abono natalino
A distinção crucial entre o BPC e as aposentadorias convencionais reside na natureza assistencial do primeiro, desvinculado do INSS. Isso implica que, ao contrário das aposentadorias tradicionais, os beneficiários do BPC não têm automaticamente direito ao 13° salário. Embora projetos de lei estejam em tramitação para possibilitar esse benefício adicional a partir do próximo ano, a implementação depende da aprovação governamental, sem uma data definida.
A elegibilidade para o BPC é determinada pelo CadÚnico, considerando critérios como carência econômica, despesas relacionadas à condição de deficiência, e outros fatores socioeconômicos. Enquanto a expectativa persiste, a resposta definitiva sobre a concessão do Abono Natalino do BPC permanece pendente, aguardando desdobramentos políticos e legislativos.