O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A medida segue agora para sanção do presidente Lula e deve começar a valer no próximo ano letivo.
De acordo com o projeto, os alunos poderão levar o celular para a escola, mas não poderão utilizá-lo em sala de aula, nos intervalos ou durante o recreio. O uso será permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos educadores, ou para promover a acessibilidade de alunos com deficiência. Além disso, o celular pode ser usado em situações de emergência, como estado de perigo ou necessidade.
A proposta gerou críticas, principalmente pela possibilidade de brechas que permitiriam aos estudantes burlar a regra. Alguns argumentam que o texto poderia ser interpretado como uma violação da liberdade de expressão, como no caso de gravações de professores. No entanto, o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto, defendeu que a proposta é um consenso para garantir um ambiente mais seguro para os estudantes.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também apoiou o projeto, destacou a preocupação com o impacto do uso excessivo de dispositivos digitais na vida dos jovens. Segundo ele, dados do programa PISA mostram que estudantes que passam mais de cinco horas por dia em frente a telas têm um desempenho acadêmico inferior aos que usam dispositivos por menos tempo.
Apesar da aprovação, movimentos como o Desconecta apontaram a falta de regras claras sobre o armazenamento dos aparelhos, sugerindo que os celulares devem ser desligados e guardados durante o período escolar.